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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:05
Tendências tecnológicas e as mudanças da Reforma Tributária: como as empresas devem se preparar?
Entenda como a convergência entre tecnologia e Reforma Tributária está moldando o cenário empresarial brasileiro, explorando desafios, soluções e as perspectivas futuras
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:56
Dia do Servidor Público: Quais pontos estão em disputa em uma nova reforma administrativa? Entenda!
Sócia e advogada do LBS Advogadas e Advogados Camila Cândida explica as principais diferenças entre
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:03
Compra e venda de estabelecimento empresarial: quais cuidados o empresário precisa ter
Este artigo trata objetivamente dos cuidados que o empresário deve ter no momento de realizar a compra e venda de um estabelecimento empresarial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:56
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:41
Da extração à sustentabilidade: tecnologias verdes nas atividades de metalurgia e mineração
Por Camila Conegundes - Especialista de Patentes da Daniel Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:47
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 15:20
Conheça os benefícios da moeda digital para o Brasil
O Banco Central divulgou as diretrizes para a criação de uma moeda digital brasileira. Especialistas explicam como essa pauta pode beneficiar a economia do país.
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:34
O que as empresas devem saber sobre o Home Office
O texto fala sobre o Home Office.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:50
Tratamento tributário dispensado aos lucros de sociedade controlada ou coligada no exterior
Presente artigo objetiva avaliar o tratamento tributário brasileiro dispensado aos lucros de sociedade controlada e coligada no exterior com relação à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2024 - 11:14
A balança do rol da ANS no tratamento contra o câncer
Os planos de saúde, na verdade, podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode dizer qual tipo de terapêutica será custeada.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:35
Cláusula de não concorrência de sócio que está saindo da sociedade
A cláusula de não concorrência é um meio utilizado nos contratos empresariais para coibir a prática de concorrência desleal
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:07
Recusa terapêutica do paciente e a objeção de consciência na relação médico-paciente
A recusa terapêutica e a objeção de consciência trata-se, respectivamente, de um direito do paciente e do médico. Este artigo aborda as características de cada conduta, os limites a cada uma das partes e as consequências geradas
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:37
Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial
No ramo empresarial, a legislação civil traz regras e requisitos para uma pessoa ser empresário a partir de sua capacidade civil, especialmente aquelas consideradas incapazes do ponto de vista jurídico e também aquelas cujo cargo que tenham pode ter de influenciar no âmbito empresarial.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58
Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres
A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada hora uma mulher sofre algum tipo de violência, seja ela física moral ou psicológica. É importante salientar que essas agressões sofridas por mulheres, vêm de uma questão cultural, tendo em vista que nas gerações passadas as mulheres não possuíam direitos, se uma mulher desrespeitasse o marido ou ao menos desobedecesse a uma ordem, o homem nesse caso tinha o direito de corrigi- lá. Nesse contexto, o presente estudo trata sobre a violência doméstica, em contra ponto com a Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio para a concretização dos direitos fundamentais das mulheres como o direito à vida, com o fito de realizar um estudo a profundado a respeito da lei Maria da Penha em conjunto com a Lei de Feminicídio.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 17:48
O que falta para a LGPD é a ANPD
Por Camila Morais Leite.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:10
FGV Direito SP realiza debate online sobre a carreira internacional na arbitragem
O evento será no dia 15 de janeiro, às 10h
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:28
Ministro do TST debate resultados de pesquisa sobre jurisprudência do STF em temas trabalhistas, na FGV Direito SP, em 22 de novembro
Coordenado por Olivia Pasqualeto, professora da FGV Direito SP, estudo analisou 841 decisões monocráticas em reclamações constitucionais entre janeiro e agosto de 2023
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:43
As tendências e perspectivas futuras da arbitragem no Brasil e Estados Unidos serão debatidas pela FGV Direito SP
O webinar será no dia 7 de novembro, às 10h. Os palestrantes serão: Henry Burnett, árbitro e sócio de King & Spalding LLP; John Fellas, árbitro e professor da New York University School of Law; Adriana Braghetta, árbitra, sócia-fundadora de Adriana Braghetta Advogados e professora da FGV Direito SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:58
Como ficam os franqueados quando a rede é vendida?
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que os